A implementação de equipes Consultório na Rua
um relato de experiência
DOI:
https://doi.org/10.51723/hrj.v7i33.800Palavras-chave:
Política de saúde, Gestão em saúde, Serviços de saúde, Consultório na Rua, Pessoas em situação de ruaResumo
Objetivo: o presente trabalho tem por objetivo compartilhar a experiência de implementação das equipes Consultório na Rua em Recife/PE. Método: trata-se de um relato de experiência, que apresenta a trajetória da implementação de novas equipes de Consultório na Rua e da mudança de modalidade das equipes existentes. Resultados: as equipes Consultórios na Rua se constituem como a principal estratégia de cuidado integral para as pessoas em situação de rua. O artigo retrata a chegada dos novos profissionais, aumentando as equipes e as áreas de cobertura, modificando também o processo de trabalho. Temas como o perfil dos trabalhadores, composição da equipe, inserção nas unidades de lotação e Distritos Sanitários foram apresentados e discutidos. Além disso, os desafios como a manutenção da equipe, a existência de um perfil profissional e a qualificação dos profissionais também estiveram presentes. Conclusão: a fase da implementação de uma política se configura como um momento crítico para os gestores, onde vulnerabilidades e falhas se tornam mais visíveis. Houve a mudança de duas equipes modalidade I para quatro equipes modalidade III. O trabalho apresentou o processo de implementação, desde a chegada dos profissionais, busca por servidores com perfil na rede, lotação provisória nas equipes existentes, módulo introdutório teórico e inserção nas unidades/distritos. Compartilhamos sobre os desafios de manutenção da equipe frente à política de gratificações do município, a existência de um perfil profissional e a necessidade de qualificação permanente dos trabalhadores.
Referências
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União. 2011 Out 24 [acesso em 2022 Nov 11]. Seção 1, 48-55. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
Ministério da Saúde (BR). Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua. Brasília: Departamento de Atenção Básica; 2012. 99 p.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2012. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Diário Oficial da União. 2012 Jan 26 [acesso em 2022 Nov 11]. Seção 1. 46-47. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.029, de 20 de maio de 2014. Amplia o rol das categorias profissionais que podem compor as equipes de Consultório na Rua em suas diferentes modalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2014 Mai 20 [acesso em 2022 Nov 11]. Seção 1. 55. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1029_20_05_2014.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.255, de 18 de junho de 2021. Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. 2021 Jun 18 [acesso em 2022 Nov 11]. Seção 1. 91. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1255_21_06_2021.html
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BR). Rua: aprendendo a contar – Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua [Internet]. Brasília: Brasil; 2009 [acesso em 2022 Nov 11]. 240 p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf
Medeiros CRS, Cavalcante P. A implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua – Consultório na rua: barreiras e facilitadores [Internet]. Saúde Soc. 2018 [acesso em 2022 Nov 11].; 27(3): 754-68. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170946 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902018170946
Prefeitura da Cidade do Recife. Rota do Futuro: as pessoas no centro de tudo – Plano Estratégico do Recife 2021-2024. Recife; 2021. 218 p.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.522, de 6 de julho de 2021. Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referente às equipes de Consultório na Rua. Diário Oficial da União. 2021 Jul 8 [acesso em 2022 Nov 11]. Seção 1. 126. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.522-de-6-de-julho-de-2021-330711981
Wu X, Ramesh M, Howlett M. Fritzen S. Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. 1. ed. Brasília: ENAP; 2014. 160 p.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População estimada de Recife [Internet]. Brasil: IBGE; 2017 [acesso em 2022 Ago 04]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2020. Rio de Janeiro: IBGE; 2020. 151 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101760.pdf
Natalino M. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020) [Internet]. Ipea. 2020 [acesso em 2022 Nov 11].; (73): 2-20. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10074
Prefeitura da Cidade do Recife. Plano Municipal de Saúde 2018-2021 [Internet]. Recife. 2018 [acesso em 2022 Nov 11]. 98 p. Disponível em: https://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/plano_municipal_de_saude_2018_2021_vf.pdf
Ministério da Saúde (BR). Manual de Identidade Visual: Consultório na Rua [Internet]. 1. ed. 2012 [acesso em 2022 Nov 11]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTI3OA==
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Diretrizes norteadoras das equipes de Consultório na Rua do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro; Secretaria Municipal de Saúde. 2016 [acesso em 2022 Nov 11]. 25 p. Disponível em: https://subpav.org/SAP/protocolos/arquivos/POPULACAO_RUA/diretrizes_cnar_2016.pdf
Engstrom EM, Lacerda A, Belmonte P, Teixeira MB. A dimensão do cuidado pelas equipes de Consultório na Rua: desafios da clínica em defesa da vida [Internet]. Saúde debate. 2019 [acesso em 2022 Nov 11]; 43(7): 50-61. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S704 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s704
Machado MPM, Rabello ET. Competências para o trabalho nos Consultórios na Rua [Internet]. Physis (Rio J.). 2018 [acesso em 2022 Nov 11]; 28(4): 1-24. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312018280413 DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312018280413
Machado MPM. As práticas do Consultório na Rua: perspectivas para o monitoramento e avaliação do campo [dissertação]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2021. 261 p.
Koopmans FF, Daher DV, Faria MGA, Paula HC, Cursino EG. Habitus no cuidado à população de rua: um estudo etnográfico [Internet]. Online braz. j. nurs. 2018 [acesso em 2022 Nov 11]; 17(4). Disponível em: https://doi.org/10.17665/1676-4285.20186277 DOI: https://doi.org/10.17665/1676-4285.20186277
Manchini VLM. O processo de trabalho no cuidado em saúde às pessoas em situação de rua no município de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; 2018. 110 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Hugo Fernandes Lemos Pessoa, Alcieros Martins Da Paz

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam seu trabalho, mesmo comercialmente, desde que atribuam crédito à revista pela criação original.









