Assistência farmacêutica e programa farmácia popular: relato de intervenção na atenção primária do Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.51723/hrj.v5i26.913Palavras-chave:
assistência farmacêutica;, medicamentos essenciais, acesso a medicamentos essenciais, atenção primária à saúde, sistema único de saúdeResumo
Introdução: os medicamentos são essenciais para assegurar a integralidade do cuidado e o seu acesso é um direito garantido por lei. Entretanto, a falta de familia ridade dos prescritores com o elenco de fármacos padronizados e com os fluxos de fornecimento podem interferir no acesso a esses insumos pelos pacientes. Método: relato de experiência de intervenção farmacêutica, a partir da aplicação do Arco de Maguerez, em uma Unidade Básica de Saúde no Recanto das Emas (DF), entre março e junho de 2023. Resultados e Discussão: determinou-se como problemática a dificuldade dos prescritores no que tange à identificação de medicamentos dispensados em farmácias de outros níveis de atenção ou que não fazem parte do elenco essencial disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) ou pela Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Dessa forma, uma ação formativa foi realizada para amenizar a questão acima, por meio da elaboração de um guia interativo digital que facilite o acesso e permita o redirecionamento do prescritor às páginas de referência com as informações a respeito da assistência farmacêutica da SES-DF e sobre o PFPB. Conclusão: observa-se a necessidade de os profissionais de saúde conhecerem as relações de medicamentos essenciais disponibilizados pela referida secretaria e os programas complementares, assim como os fluxos para prescrição e para dispensação, a fim de dirimir barreiras nos processos de cuidado aos utentes. Assim, vê-se que a elaboração dos guias interativos se torna uma técnica útil no fornecimento contínuo de informações essenciais durante as tomadas de decisão atreladas às condutas terapêuticas.
Referências
Siqueira I, Mota N, Lima G. Acesso a medicamentos por portadores de doenças crônicas não transmissíveis pelo Programa Farmácia Popular: uma revisão. Caderno de Graduação - Ciências Biológicas e da Saúde – UNIT - SERGIPE. 2022;7(2):45. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernobiologicas/article/view/10801
de Faria Ferreira, A. R., Fernandes, B. L., de Oliveira Roque, J. M., & Gama, R. S. Assistência farmacêutica: o acesso a medicamentos como garantia dos direitos humanos. Revista Científica FACS. 2021; 21(28), 16-21. Disponível em: https://periodicos.univale.br/index.php/revcientfacs/article/view/14/15
Álvares J, Junior AAG, de Araújo VE, Almeida AM, Dias CZ, Ascef B de O, et al. Access to medicines by patients of the primary health care in the Brazilian Unified Health System. Revista de SaúdePública. 2017;51:1s-9s. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/8YvWPwQsXhhGRVrNqtPbfpJ/?lang=en
Soares, L. S. D. S., Brito, E. S. D., &Galato, D. Percepções de atores sociais sobre Assistência Farmacêutica na atenção primária: a lacuna do cuidado farmacêutico. Saúde em Debate. 2020; 44, 411-426. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2020.v44n125/411-426/
Melo RC, Pauferro MRV. Educação em saúde para a promoção do uso racional de medicamentos e as contribuições do farmacêutico neste contexto. Brazilian Journal of Development. 2020;6(5):32162–73. Disponívelem: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/10805
Oliveira V da C, Andrade LG. Atuação do farmacêutico na atenção primária à saúde. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2023; 9(4), 9434-9446. Disponível em: https://www.periodicorease.pro.br/rease/article/view/9745
Silva MFM da, Machado AV, Barros DSL. Barreiras de acesso relacionadas ao processo de prescrição e dispensação de medicamentos em uma Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal. Revista Eletrônica Acervo Saúde. 2021;13(7):e7272. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/7272/5024
Brasília. Secretaria de Saúde do Distrito Federal [Internet]. 2023. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/
Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos 2022. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos estratégicos em Saúde. 2022. 181 p. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/dezembro/17/170407M2018final.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf
Brasil. Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. Diário Oficial da União. 2011;4. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm
Ferreira FS, Fontana JA, Carletto AGD, Beraldi F de A, de Mattos RH, Caldeira L de F, et al. Elaboração de um guia de consulta rápida de interações medicamentosas de caráter contraindicado. Saúde (Santa Maria), 2023; 48(1). Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistasaude/article/view/66468
Villardi ML, Cyrino EG, Berbel NAN. A metodologia da problematização no ensino em saúde: suas etapas e possibilidades. A problematização em educação em saúde: percepções dos professores tutores e alunos. São Paulo: Editora UNESP. 2015;45–52. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/123413
Machado FC de A, Silva ME da, Teles MB. Educação problematizadora nas ações de integração ensino-serviço e promoção à saúde nos territórios. RevCiêncPlur. 2021;191–210. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1284528
Sant’Ana JMB, Pepe VLE, Osorio-de-Castro CGS, Ventura M. Essencialidade e assistência farmacêutica: considerações sobre o acesso a medicamentos mediante ações judiciais no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública. 2011; 29(2), 138-144. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v29n2/a10v29n2.pdf
Drummond ED, Simões TC, Andrade FB de. Mudanças no acesso gratuito a medicamentos prescritos no sistema público de saúde no Brasil. Cadernos Saúde Coletiva. 2022; 30, 56-67. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadsc/a/fLvXZJRTZ8MYp3PdqmRv33j/?format=html&lang=pt
Nunes KD, da Silva Quemel F, Alexandre MM, Cebrian RAV, Boleta-Ceranto D de CF, Lourenço ELB, et al. Políticas públicas de medicamentos e a relação de medicamentos essenciais. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR. 2023;27(1). Disponível em: https://ojs.revistasunipar.com.br/index.php/saude/article/view/9057
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Relação de medicamentos padronizados na Secretaria de Saúde do Distrito Federal: REME-DF. 2022; Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/reme-df
Nascimento Júnior JM, Paganelli MO, Tavares NUL, SOEIRO OM, Costa KS. Uso Racional de medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência farmacêutica. Brasília: OPAS/OMS. 2016;1(1):1–10.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n 51 de 15 de agosto de 2007. Altera o item 2.3, VI, do Anexo I, da Resolução RDC n 16, de 2 de março de 2007 eo Anexo da Resolução RDC no 17, de 2 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2007/rdc0051_15_08_2007.html
Ministério da Saúde. Farmácia Popular [Internet]. Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF / Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/pfpb
Rocha MD. O Programa Aqui tem Farmácia Popular e o direito fundamental à saúde. Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União. 2019;(54):105–32. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/485
Santos-Pinto CDB, Miranda ES, Osorio-de-Castro CGS. O “kit-covid” e o Programa Farmácia Popular do Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2021;37. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/KbTcQRMdhjHSt7PgdjLNJyg/
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 2023.Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-635-de-22-de-maio-de-2023484773799
Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família-Volume 1: Ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano (Cadernos de Atenção Básica, no 39). Ministério da Saúde Brasília; 2014. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTIxNg==
Silva DÁM, Mendonça S de AM, Oliveira DR de, Chemello C. A prática clínica do farmacêutico no núcleo de apoio à saúde a família. Trabalho, Educação e Saúde. 2018;16(2):659–682. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00108
Oliveira Filho, S. N., Alves, I. A., & Viana, M. D. M. Aplicativos móveis de saúde como facilitadores à clínica farmacêutica. BIOFARM – Journal of Biology&Pharmacy and Agricultural Management. 2021; 17(4), 1215-1229.
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