Pharmaceutical assistance and popular pharmacy program: intervention report in primary care in Federal District
DOI:
https://doi.org/10.51723/hrj.v5i26.913Keywords:
pharmaceutical services, drugs, essential, access to essential medicines and health technologies, primary health care, unified health systemAbstract
Introduction: medications are crucial to ensuring comprehensive care, and their access is a legally guaranteed right. However, the lack of familiarity among prescribers with the list of standardized drugs and supply channels may impede patients’ access to
these essential resources. Method: this is a report on a pharmaceutical intervention experience, conducted
through the application of the Maguerez Arch method, at a Primary Health Care Unit in Recanto das Emas (Federal District, Brazil) from March to June 2023. Results and Discussion: the identified issue revolved around prescribers’ difficulty in identifying medications dispensed in pharmacies at other levels of care or those not included in the essential list provided by the Health Department of the Federal District (SES-DF) or the Brazilian Popular Pharmacy Program (PFPB). In response, an educational initiative was undertaken to address this matter. An interactive digital guide was developed to enhance access and redirect prescribers to reference pages containing information about pharmaceutical assistance provided by SES-DF and the PFPB. Conclusion: the necessity for healthcare professionals to be acquainted with essential medication offerings by the aforementioned department, as well as supplementary programs and the prescription and
dispensation procedures, is evident. This familiarity is essential to overcome barriers in patient care processes. Consequently, the creation of interactive guides emerges as a valuable technique in the ongoing provision of crucial information during decision-making processes related to therapeutic conducts.
References
Siqueira I, Mota N, Lima G. Acesso a medicamentos por portadores de doenças crônicas não transmissíveis pelo Programa Farmácia Popular: uma revisão. Caderno de Graduação - Ciências Biológicas e da Saúde – UNIT - SERGIPE. 2022;7(2):45. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/cadernobiologicas/article/view/10801
de Faria Ferreira, A. R., Fernandes, B. L., de Oliveira Roque, J. M., & Gama, R. S. Assistência farmacêutica: o acesso a medicamentos como garantia dos direitos humanos. Revista Científica FACS. 2021; 21(28), 16-21. Disponível em: https://periodicos.univale.br/index.php/revcientfacs/article/view/14/15
Álvares J, Junior AAG, de Araújo VE, Almeida AM, Dias CZ, Ascef B de O, et al. Access to medicines by patients of the primary health care in the Brazilian Unified Health System. Revista de SaúdePública. 2017;51:1s-9s. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/8YvWPwQsXhhGRVrNqtPbfpJ/?lang=en DOI: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007139
Soares, L. S. D. S., Brito, E. S. D., &Galato, D. Percepções de atores sociais sobre Assistência Farmacêutica na atenção primária: a lacuna do cuidado farmacêutico. Saúde em Debate. 2020; 44, 411-426. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2020.v44n125/411-426/ DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012510
Melo RC, Pauferro MRV. Educação em saúde para a promoção do uso racional de medicamentos e as contribuições do farmacêutico neste contexto. Brazilian Journal of Development. 2020;6(5):32162–73. Disponívelem: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/10805 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n5-603
Oliveira V da C, Andrade LG. Atuação do farmacêutico na atenção primária à saúde. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 2023; 9(4), 9434-9446. Disponível em: https://www.periodicorease.pro.br/rease/article/view/9745 DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9745
Silva MFM da, Machado AV, Barros DSL. Barreiras de acesso relacionadas ao processo de prescrição e dispensação de medicamentos em uma Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal. Revista Eletrônica Acervo Saúde. 2021;13(7):e7272. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/7272/5024 DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e7272.2021
Brasília. Secretaria de Saúde do Distrito Federal [Internet]. 2023. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/
Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos 2022. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos estratégicos em Saúde. 2022. 181 p. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/dezembro/17/170407M2018final.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf
Brasil. Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. Diário Oficial da União. 2011;4. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm
Ferreira FS, Fontana JA, Carletto AGD, Beraldi F de A, de Mattos RH, Caldeira L de F, et al. Elaboração de um guia de consulta rápida de interações medicamentosas de caráter contraindicado. Saúde (Santa Maria), 2023; 48(1). Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistasaude/article/view/66468
Villardi ML, Cyrino EG, Berbel NAN. A metodologia da problematização no ensino em saúde: suas etapas e possibilidades. A problematização em educação em saúde: percepções dos professores tutores e alunos. São Paulo: Editora UNESP. 2015;45–52. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/123413
Machado FC de A, Silva ME da, Teles MB. Educação problematizadora nas ações de integração ensino-serviço e promoção à saúde nos territórios. RevCiêncPlur. 2021;191–210. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1284528 DOI: https://doi.org/10.21680/2446-7286.2021v7n1ID20500
Sant’Ana JMB, Pepe VLE, Osorio-de-Castro CGS, Ventura M. Essencialidade e assistência farmacêutica: considerações sobre o acesso a medicamentos mediante ações judiciais no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública. 2011; 29(2), 138-144. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v29n2/a10v29n2.pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892011000200010
Drummond ED, Simões TC, Andrade FB de. Mudanças no acesso gratuito a medicamentos prescritos no sistema público de saúde no Brasil. Cadernos Saúde Coletiva. 2022; 30, 56-67. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cadsc/a/fLvXZJRTZ8MYp3PdqmRv33j/?format=html&lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202230010172
Nunes KD, da Silva Quemel F, Alexandre MM, Cebrian RAV, Boleta-Ceranto D de CF, Lourenço ELB, et al. Políticas públicas de medicamentos e a relação de medicamentos essenciais. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR. 2023;27(1). Disponível em: https://ojs.revistasunipar.com.br/index.php/saude/article/view/9057 DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v27i1.2023.9057
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Relação de medicamentos padronizados na Secretaria de Saúde do Distrito Federal: REME-DF. 2022; Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/reme-df
Nascimento Júnior JM, Paganelli MO, Tavares NUL, SOEIRO OM, Costa KS. Uso Racional de medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência farmacêutica. Brasília: OPAS/OMS. 2016;1(1):1–10.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n 51 de 15 de agosto de 2007. Altera o item 2.3, VI, do Anexo I, da Resolução RDC n 16, de 2 de março de 2007 eo Anexo da Resolução RDC no 17, de 2 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2007/rdc0051_15_08_2007.html
Ministério da Saúde. Farmácia Popular [Internet]. Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF / Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/pfpb
Rocha MD. O Programa Aqui tem Farmácia Popular e o direito fundamental à saúde. Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União. 2019;(54):105–32. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/485
Santos-Pinto CDB, Miranda ES, Osorio-de-Castro CGS. O “kit-covid” e o Programa Farmácia Popular do Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2021;37. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/KbTcQRMdhjHSt7PgdjLNJyg/ DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00348020
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 2023.Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-635-de-22-de-maio-de-2023484773799
Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família-Volume 1: Ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano (Cadernos de Atenção Básica, no 39). Ministério da Saúde Brasília; 2014. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTIxNg==
Silva DÁM, Mendonça S de AM, Oliveira DR de, Chemello C. A prática clínica do farmacêutico no núcleo de apoio à saúde a família. Trabalho, Educação e Saúde. 2018;16(2):659–682. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00108 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00108
Oliveira Filho, S. N., Alves, I. A., & Viana, M. D. M. Aplicativos móveis de saúde como facilitadores à clínica farmacêutica. BIOFARM – Journal of Biology&Pharmacy and Agricultural Management. 2021; 17(4), 1215-1229.
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