Malaria in Indigenous Special Health Districts - DSEIs in the Amazon Region, 2019 to 2022

Authors

  • Lucas de Oliveira Carneiro
  • Letícia Albuquerque de Jesus
  • Maria Paula do Amaral Zaitune

DOI:

https://doi.org/10.51723/hrj.v5i26.1128

Keywords:

Malária, Health of Indigenous Peoples, Epidemiology, Epidemiological Monitoring

Abstract

Objectives: To describe the epidemiological profile of malaria reported by Special Indigenous Health Districts (DSEIs) in the Amazon Region from 2019 to 2022. Method: Data collected from open sources were standardized and processed using the R programming language. Cartographic maps were then created to identify areas with high malaria incidence. This mapping involved calculating the Annual Parasite Index (API), which indicates the number of new malaria cases among residents from 2019 to 2022, expressed in cases per 1,000 inhabitants per year. Results: During the analyzed period, a notable prevalence was reported among males, reaching a proportion of 54.3%. In 2019, among the 21 DSEIs analyzed, ten were classified as high-risk. In these locations, annual malaria rates ranged from 53.22 to 650.75 cases per 1,000 inhabitants. In 2020, ten DSEIs were identified as high-risk, with rates ranging from 75.15 to 766.62. This scenario indicated a substantial increase in the risk of infection in these areas. By 2021, it was observed that nine DSEIs had a high risk, with rates fluctuating between 57.03 and 704.21, indicating a slight reduction compared to previous years. In the last year of analysis, 2022, eight DSEIs remained classified as high-risk, with rates ranging from 83.96 to 507.58. Conclusions: These results highlight the persistence of significant challenges related to malaria incidence in the analyzed regions.

References

Brasil, Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A Funai. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/Institucional Acesso em: 2 jun. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Indígena. Disponível em: https://indígenas.ibge.gov.br/graficos-e-tabelas-2.html Acesso em: 1 jul. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/index.html Acesso em: 09 ago. 2023.

Brasil, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. v. 2, p. 40, 6 fev. 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf Acesso em: 05 jul. 2023.

Basta, Paulo Cesar; Orellana, Jesem Douglas Yamall; Arantes, Rui. Perfil epidemiológico dos povos indígenas no Brasil: notas sobre agravos selecionados. In: Garnelo, Luiza; Pontes, Ana Lúcia. Saúde Indígena: uma introdução ao tema. Brasília, DF: MEC-SECADI, 2012. p. 60-106. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56803 Acesso em: 02 Nov. 2023.

Braz, R. M.; Barcellos, C. Análise do processo de eliminação da transmissão da Malária na Amazônia brasileira com abordagem espacial da variação da incidência da doença em 2016. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 27, n. 3, nov. 2018.

Braz, R. M.; Duarte, E. C.; Tauil, P. L. Caracterização das epidemias de Malária nos municípios da Amazônia Brasileira em 2010. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 5, p. 935-944, maio 2013.

Mendes, A. M. et al. Malária entre povos indígenas na fronteira Brasil-Guiana Francesa, entre 2007 e 2016: um estudo descritivo. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 29, n. 2, maio 2020.

Brasil, Ministério da Saúde. Elimina Malária Brasil: Plano Nacional de Eliminação da Malária — Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/malaria/politicas-de-saude/elimina malaria-brasil-plano-nacional-de-eliminacao-da-malaria/view Acesso em: 01 maio 2023.

Brasil, Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Especial Situação epidemiológica das zoonoses e doenças de transmissão vetorial em áreas indígenas, vol. especial, nov. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/malaria/situacao-epidemiologica-da-malaria-1/ boletins-epidemiologicos-de-malaria/boletim-epidemiologico-especial-situacao-epidemiologica-das zoonoses-e-doencas-de-transmissao-vetorial-em-areas-indígenas/@@download/file Acesso em: 01 maio 2023.

Brasil. Decreto No 11.226, de 7 de outubro de 2022. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=11226&ano=2022&ato=773Mzaq5kMZpWT3bf Acesso em: 9 out. 2023.

Brasil, Ministério da Saúde. Portaria No 1.317, de 3 de agosto de 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt1317_08_08_2017.html Acesso em: 9 out. 2023.

Brasil. Distrito Sanitário Especial Indígena. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai/estrutura/dsei Acesso em: 2 jun. 2023.

Brasil, 1990. Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Acesso em: 06 jul. 2022.

Brasil, 1990. Lei n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm Acesso em: 06 jul. 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações. Dados Para Cidadão: Malária – Brasil. Disponível em: https://public.tableau.com/app/profile/mal.ria.brasil/viz/Dadosparacidado_201925_03_2020/Incio Acesso em: 12 jul. 2023.

WHO. World Health Organization. World malaria report 2022. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail-redirect/9789240064898 Acesso em: 01 maio 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico: Panorama Epidemiológico da Malária em 2021: Buscando o Caminho para a Eliminação da Malária no Brasil, vol.53, n.17, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/m/malaria/situacao-epidemiologica-da-malaria/ boletins-epidemiologicos-de-malaria/boletim-epidemiologico-vol-53-no17-2022-panorama-epidemiologico-da-malaria-em-2021-buscando-o-caminho-para-a-eliminacao-da-malaria-no-brasil/view Acesso em: 01 maio 2023.

Foranttini, O. P. Comportamento exófilo de Anopheles darlingi Root, em região meridional do Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 21, n. 4, p. 291-304, ago. 1987.

Lima-Costa, M. F.; Barretp, S. M. Tipos de estudos epidemiológicos: conceitos básicos e aplicações na área do envelhecimento. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 12, n. 4, p. 189-201, dez. 2003.

Bonita, R.; Beaglehole, R.; Kjellstrom, T. Epidemiologia Básica. 2 ed. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5581459/mod_resource/content/1/Epidemiologia.pdf Acesso em: 06 jul. 2022.

Merchán-Hamann, E.; Tauil, P. L.; Costa, M. P. Terminologia das medidas e indicadores em epidemiologia: subsídios para uma possível padronização da nomenclatura. Informe Epidemiológico do SUS, v. 9, n. 4, p. 276-284, dez. 2000.

Brasil. D.4 – Índice parasitário anual (IPA) de Malária. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/fqd04.htm Acesso em: 26 out. 2023

Published

2024-11-30

How to Cite

de Oliveira Carneiro, L., Albuquerque de Jesus, L., & Paula do Amaral Zaitune, M. (2024). Malaria in Indigenous Special Health Districts - DSEIs in the Amazon Region, 2019 to 2022. Health Residencies Journal - HRJ, 5(26). https://doi.org/10.51723/hrj.v5i26.1128