Experience report on the construction of the Manual for Local Management of Primary Health Care in the Federal District (GSAP Manual).

Abstract

Introdução: A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) demanda conhecimentos e experiências diversas para sua execução. A Gerência de Serviços de Atenção Primária (GSAP), por sua vez, reqeure um rol de competências ancoradas na saúde coletiva, gestão do SUS e orientadas para o território. Em 2017, foi estabelecida no Distrito Federal, a Política de Atenção Primária à Saúde, que instituiu a Estratégia Saúde da Família - ESF como o modelo prioritário de APS, a partir de uma reforma do modelo tecnoassistencial. Diante desse cenário de transformações, tornaram-se necessários instrumentos e estratégias para a qualificação dos gestores. Objetivo: O objetivo deste artigo é apresentar um relato de experiência da construção do Manual de Gerenciamento Local da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal ("Manual GSAP"). Método: Trata-se de um relato de experiência dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF sobre a construção do Manual GSAP. Resultados: A construção do Manual GSAP foi coordenada pela Gerência da Estratégia Saúde da Família (GESFAM) e teve início no I Fórum de Gerentes de Serviços de Atenção Primária em 2018. Uma das oficinas do evento buscou o levantamento de expectativas e temáticas para um instrumento que pudesse contribuir para a gestão local da APS no DF, a partir do "caderno de gerentes" de uma região de saúde. Com base nos conteúdos levantados, em 2019, foram realizadas oficinas com gestores representantes das sete regiões de saúde do DF, para continuidade da elaboração e discussão das temáticas do Manual. Durante o processo de construção e definição de escopo, foi delineada a importância de ir além da gestão administrativa e de pessoal, abordando temas como gestão participativa, processo de trabalho e a própria estruturação da APS. Em 2020, contou-se com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio do Programa QualisAPS, para organização final dos temas para a primeira versão: Atenção Primária à Saúde no DF; Gestão da APS do Distrito Federal; Processos Gerenciais: Gestão de Pessoas, Gestão Administrativa e Gestão do Processo de Trabalho. Os textos foram elaborados pela GESFAM, em parceria com outras áreas técnicas da Secretaria. O documento passou por processos de validação entre pares e consulta pública, tendo seu lançamento em novembro de 2021, no IV Fórum GSAP. Conclusão: Face aos desafios encontrados na gestão local da Atenção Primária, e dado o processo participativo de construção, entende-se que o Manual contribuirá para a qualificação dos GSAP no desenvolvimento de suas atividades e, consequentemente, para uma APS do DF com mais qualidade, resolubilidade e satisfação de trabalhadores e usuários.