PSYCHIATRIC REFORM AND ITS ARTICULATION WITH THE CARE PROVIDED IN A CAPSi IN THE DF
DOI:
https://doi.org/10.51723/hrj.v4i20.883Keywords:
Mental Health, Health Care Reform, Child Health, Adolescent Health, Health PersonnelAbstract
The Brazilian Psychiatric Reform (BPR) has driven the creation of CAPS, strategic services for deinstitutionalization and as a replacement for the asylum model of psychiatric hospitals. Among them, CAPSi is included, which provides care for children and adolescents with severe psychological distress, aiming at care in freedom, the promotion of community life, and user autonomy. The success of the BPR depends on the engagement of CAPS professionals and the collaboration of a network of substitute services. General objective: To understand the perspective of healthcare professionals in a CAPSi regarding care based on the Psychiatric Reform. Specific objectives: To investigate the agents operating the Psychiatric Reform and to identify the care provided at a CAPSi. Methodology: Conducting qualitative, individual, and semi-structured interviews with all professionals at a CAPSi facility in the Federal District. Results: The analysis of 23 interviews revealed a conceptual agreement, involvement of agents, and provision of care aligned with the model of the Psychiatric Reform. Conclusions: The care is in accordance with the Psychiatric Reform, but it requires constant evaluation and monitoring to prevent potential iatrogenic effects.
References
Foucault, M. A História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva; 1972.
Amarante, PDC. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011.
Brasil. Lei nº 10216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília; 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União; 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_atencao_psicossocial_unidades_acolhimento.pdf
Couto, MCV. Por uma Política Pública de Saúde Mental para crianças e Adolescentes. In T. Ferreira (Ed.), A criança e a saúde mental: enlaces entre a clínica e a política (p. 61-74). Belo Horizonte: Ed. Autêntica; 2004.
Organização das Nações Unidas (ONU). Convenção sobre os Direitos da Criança; 1989. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/convdir_crianca.pdf
Brasil. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 336, de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre as normas e diretrizes para organização dos CAPS. Diário Oficial da União, Brasília; 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html
Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 2001. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mental_relatorio.pdf
Scivoletto S, Boarati MA, Turkiewicz G. Emergências psiquiátricas na infância e adolescência. Brazilian Journal of Psychiatry [online]. 2010, v. 32, suppl 2, pp. S112-S120. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1516-44462010000600008
Lima RC, Couto MCV, Solis FP, Oliveira BDC, Delgado PGG. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes com autismo nos CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro. Saúde e Sociedade [online]. 2017, v. 26, n. 1, pp. 196-207. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017168443
Rotelli F, De Leonardis O, Mauri D. Desinstitucionalização, uma outra via. In: Nicácio, F. (Org.). Desinstitucionalização. 2ª Edição. São Paulo: Editora Hucitec, 2001.
De Sousa JR, Dos Santos SCM. Análise de conteúdo em pesquisa qualitativa: modo de pensar e de fazer. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora: UFJF, v. 10, n. 2, p. 1396 - 1416, jul. - dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31559
Santos ST, Lima FAC. Interfaces da política nacional de humanização de assistência à saúde de pessoas com transtorno mental. Rev. iberoam. Educ. investi. Enferm. 2017; 7(3):65-77. Disponível em: https://www.enfermeria21.com/revistas/aladefe/articulo/261/interfaces-da-politica-nacional-de-humanizacao-de-assistencia-a-saude-de-pessoas-com-transtorno-mental/
Vargas AFM, Campos MM. Entre o cuidado e a medicamentalização: os debates sobre “trocar uma droga por outra”. Revista Brasileira de Sociologia. 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20336/rbs.441
Ramos DKR, Paiva IKS, Guimarães J. Pesquisa qualitativa no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira: vozes, lugares, saberes/fazeres. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.00512017
Varela SH, De Oliveira BN. Alongamento? Dinâmica? Chama o Professor de Educação Física! Rediscutindo o Fazer da Categoria em um CAPS. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer. 2018; 21(1), 313–340. Disponível em: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1780
Campos CG, Muniz LA, Belo VS, Romano MCC, Lima MC. Conhecimento de adolescentes acerca dos benefícios do exercício físico para a saúde mental. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018248.17982017
Moreira CP, Torrenté, MON, Jucá VJS. Análise do processo de acolhimento em um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil: considerações de uma investigação etnográfica. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2018, v. 22, n. 67, pp. 1123-1134. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0500
Santana YG, Berwig SE. Trabalho interdisciplinar na saúde mental: reflexões a partir do estágio supervisionado em serviço social. REI [Internet]. 17 de dezembro de 2021; 3(5):1-10. Disponível em: https://ceeinter.com.br/ojs3/index.php/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/260
Ziwchak DJV, Aristides JL. Percepção de familiares quanto ao seu papel no cuidado à criança e ao adolescente usuários de um caps infanto juvenil. Arq. ciências saúde UNIPAR. 2019. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1046176
Aristides JL, Salvadori TT. A experiência de um centro de atenção psicossocial infanto juvenil regional do interior do Paraná: avanços e desafios na luta antimanicomial”. Braz. J. Hea. Rev. [Internet]. 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/34988
Teixeira C, Bastos V. O psicólogo no CAPS infanto-juvenil: a percepção dos profissionais da psicologia diante da execução do projeto terapêutico singular dos usuários. Artigo apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Graduação em Psicologia da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. 2021. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/20337/1/CAMILA_O_PSICOLOGO_NO_CAPS_INFANTO-JUVENIL_PTS%20%20PDF%20A.pdf
Matos GS, Kaefer CO, Bittencourt Z. A construção do projeto terapêutico singular na perspectiva da intersetorialidade. Disciplinarum Scientia. Série: Ciências da Saúde, Santa Maria, v. 19, n. 3, p. 425-447, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumS/article/view/2703
Pretto MA, Krause GC. A compreensão da dinâmica da raiva nos dias atuais: um estudo nas microrregiões de Santa Rosa e Três Passos–RS. Revista Psicologia em Foco, Frederico Westphalen, v. 14, n. 20, p. 25-44, jan. 2022. Disponível em: https://revistas.fw.uri.br/index.php/psicologiaemfoco/article/view/3757/0
Guazina FMN, Pizzinato A, Rocha KB. Infância e práticas de cuidado nos Centros de Atenção Psicossocial à Infância e Adolescência (Capsi). CES Psicol [Internet]. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.21615/cesp.6198
Barbosa BAAL, Silva, MA. A importância do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para a garantia de direitos de pessoas em sofrimento psíquico no Brasil nas décadas de 2000 e 2010. 2022. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9200
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