Intensifying the popular participation in a Basic Health Unit: an experience report

Authors

  • Alexandre Augusto Marinho da Costa Sabino Bastos
  • Maria Martins Alessio

DOI:

https://doi.org/10.51723/hrj.v5i26.943

Keywords:

Social Participation, Social Control, Unified Health System, Primary Health Care

Abstract

Introduction: Popular Participation in Health, or Social Control, which is a guideline of the Unified Health System, is a way of bringing the population closer to the management of the health services they use. Objective: to describe and analyze the moves made in a Basic Health Unit to intensify popular participation in the context of the Primary Health Care during the first half of 2023. Metodology: this is a descriptive research, of a qualitative nature, of an experience report type. Results: monthly meetings were set up with the participation of the unit’s managers, staff and users. During the meetings, it became apparent that the participants were unfamiliar with the concept of popular participation in health, which led to difficulties in advancing agendas, getting participants on board and users taking ownership of the space. On the other hand, some actions for the community’s health were mobilized at the initiative of users during the meetings. Conclusions: we therefore understand the transformative potential of social participation in health and that it should be valued and improved within health services.

References

Campos, GW de S. Cogestão e neoartesanato: elementos conceituais para repensar o trabalho em saúde combinando responsabilidade e autonomia. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2010 [Citado 30 Aug 2023];15(5):2337–44. Disponível em:https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500009

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: gestão participativa: co-gestão – 2. ed. rev. Série B. Textos Básicos de Saúde. [Internet] Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_gestao_participatica_cogestao_2ed.pdf

Dubow C, Borba TT de, Santos CR, Garcia EL, Krug SBF. Participação Social na Implementação das Políticas Públicas de Saúde: uma revisão crítico reflexiva. Sau. &Transf. Soc. [Internet]. 2017[Citado 30 Aug 2023];8(2):103-111.Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=265352024012

Dalla Corte T, Dalla Corte T. A democracia no século XXI: crise, conceito e qualidade. Passagens rev. int. hist. pol. e cult. jur. [Internet]. 2018 [Citado30 Ago 2023];10(2):178-201. Disponível em:https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/45992

Bobbio, N. O futuro da democracia; uma defesa das regras do jogo. 6 ed. Nogueira, MA, translator. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. 171p.

Macedo, PSN. Democracia participativa na constituição brasileira. RIL Brasília. [Internet]. 2008 [Citado 02 Set 2023];45(178):181-193. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176529

Bosi, JA. Democracia participativa: uma alternativa para novos desenhos institucionais - a experiência na área orçamentária. [Dissertação]. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2007 [Citado 02 Set 2023] 114p. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/1200

Gaspardo M. Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios. Estud. av. [Internet]. 2018 [Citado em 03 Set 2023]; 32(92):65-88. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/146438

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 2016 [Citado 30 Ago 2023]. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Carvalheiro, JR; Marques, MCC; Mota, A. A Construção da Saúde Pública no Brasil no Século XX e Início do Século XXI. In: Rocha, AA; Cesar, CLG; Ribeiro, H, organizadores. Saúde pública: bases conceituais. 2 ed. São Paulo: Atheneu; 2013. p.1-17.

Lemos, RA. Conferências Nacionais de Saúde e a construção do Sistema Único de Saúde –SUS: uma revisão. Rev. APS. 2018 [Citado 10 Set 2023]; 21(4):635 -645. Disponível em: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2018.v21.15635

Gerschman, S. A democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. 2 ed. [Internet] Rio de Janeiro: Fiocruz; 2004 [Citado 31 Ago 2023]. 270 p. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788575415375

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 Set 20 [Citado 15 Set 2023];128(182):18055-18059. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Brasil. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 Dez 31 [Citado 15 Set 2023];128(249):25694-25695. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 453, de 10 de Maio de 2012. Aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. 2012 Jun 06 [Citado 15 Set 2023]; Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html

Ministério da Saúde (BR). O que é atenção primária? [Internet]. [Brasília]: Ministério da Saúde (BR); [Citado 15 Set 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/o-que-e-atencao-primaria.

Cruz PJSC, Vieira SCR, Massa NM, Araújo TAM de, Vasconcelos ACCP de. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB. Saudesoc [Internet]. 2012 [Citado 16 Set 2023]; 21(4):1087–100. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000400025

Serapioni M, Matos AR. Participação em saúde: entre limites e desafios, rumos estratégias. RevPort Saúde Pública [Internet]. 2013 [Citado 16 Set 2023];31(1):11-22. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rpsp.2012.12.008

Daltro MR, Faria AA de. Relato de experiência: Uma narrativa científica na pós-modernidade. revispsi [Internet]. 4º de junho de 2019 [Citado 08 Set 2023];19(1):223-37. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revispsi/article/view/43015

Coelho JS. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saudesoc [Internet]. 2012 [Citado 05 Set 2023];21:138–51. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000500012

Oliveira LC de, Ávila MMM, Gomes AM de A, Sampaio MHL de M. Participação popular nas ações de educação em saúde: desafios para os profissionais da atenção primária. Interface (Botucatu) [Internet]. 2014 [Citado 05 Set 2023];18:1389–400. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0357

Rifkin SB. Examining the links between community participation and health outcomes: a review of the literature. Health Policy Plan. 2014 [Citado 05 Set 2023];29 Suppl 2(Suppl 2):ii98-ii106. Disponível em: https://doi.org/10.1093/heapol/czu076

Published

2024-11-30

How to Cite

Marinho da Costa Sabino Bastos, A. A., & Martins Alessio, M. . (2024). Intensifying the popular participation in a Basic Health Unit: an experience report. Health Residencies Journal - HRJ, 5(26). https://doi.org/10.51723/hrj.v5i26.943