Perfil nutricional da população privada de liberdade do Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.51723/hrj.v7i33.1054Palavras-chave:
Estado nutricional, População privada de liberdade, Vigilância alimentar e nutricionalResumo
O objetivo deste estudo é analisar o perfil nutricional de pessoas privadas de liberdade atendidas e submetidas a avaliação antropométrica pelas equipes de saúde no período de 2020 a 2022. Trata-se de um estudo transversal e des- critivo, com dados extraídos do Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional. Os dados encontrados foram compilados no Google Sheets e foram desenvolvidos gráficos das informações agregadas. Desta forma, foram extraídas informações nutricionais de 9 unidades de saúde prisionais do Distrito Federal. Dentre a população estudada, apenas 3% de 15.429 custodiados foram avaliados antropometricamente no primeiro ano, 4,8% de 14.987 no segundo e 13,4% de 15.243 no terceiro ano. Das 467 avaliações antropométricas realizadas em 2020, as pessoas apresentavam eutrofia, com uma unidade de saúde prisional apresentando prevalência de baixo peso. No ano de 2021, das 718 avaliações realizadas, a maioria apresentava sobrepeso, com prevalência de baixo peso em duas unidades de saúde prisionais. Das 2.041 avaliações realizadas no ano de 2022, a maior prevalência foi de eutrofia. O estudo destaca a necessidade de melhorar a realização e o registro das avaliações antropométricas, além de apri- morar o perfil social dos detentos para possibilitar uma análise mais detalhada do estado nutricional dessa população.
Referências
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (2020). Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM/S nº 2.298, de 9 de Setembro de 2021. Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt2298_10_09_2021.html
Brasil. Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; set 20. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt2298_10_09_2021.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2023: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigitel/vigitel-brasil-2023-vigilancia- de-fatores-de-risco-e-protecao-para-doencas-cronicas-por-inquerito-telefonico
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/marco_referencia_vigilancia_alimentar.pdf
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional [recurso eletrônico] / Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi ... [et al.]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/07/cartilha-direitos-ppl-egressos.pdf
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 3, de 05 de outubro de 2017. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2017/resolucao-no-3-de-05-de- outubro-de-2017.pdf
Garau MGR, Lira JA, Kopke V. Políticas públicas de direito à alimentação no sistema prisional do Rio de Janeiro em tempos de Covid-19. Sociologias Plurais, v. 8, n. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/sclplr.v8i2.87019 DOI: https://doi.org/10.5380/sclplr.v8i2.87019
Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira [Internet]. 2014. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/05/Guia-Alimentar-para-a-pop-brasiliera- Miolo-PDF-Internet.pdf
Brasil. Presidência da República. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. [S. l.], 11 jul. 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Lima FAA, Medeiros H, Corona C, Benvegnú D. Estado Nutricional, Perfil Lipídico E Glicêmico Relacionado Aos Transtornos Mentais Em Indivíduos Privados De Liberdade. Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica, V. 1, N. 12, 2022. Disponível em: https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/JORNADA/article/view/16813
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Nathália França Freire, Ana Carolina de Faria Silva Guimarães, Alexandre Vaz Machado

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam seu trabalho, mesmo comercialmente, desde que atribuam crédito à revista pela criação original.









