Nutritional status of incarcerated population in the Federal District
DOI:
https://doi.org/10.51723/hrj.v7i33.1054Keywords:
Nutritional status, Prisoners, Food and nutritional surveillanceAbstract
The aim of this study is to analyze the nutritional profile of people deprived of their liberty who have undergone anthropometric assessment by health teams between 2020 and 2022. This is a cross-sectional, descriptive study, with data extracted from the Food and Nutrition Surveillance Information System. The data found was compiled in Google Sheets and graphs of the aggregated information were developed. In this way, nutritional information was extracted from 9 prison health units in the Federal District. Among the population studied, only 3% of 15,429 inmates were anthropometrically assessed in the first year, 4.8% of 14,987 in the second and 13.4% of 15,243 in the third year. Of the 467 anthropometric assessments carried out in 2020, people were eutrophic, with one prison health unit showing a prevalence of underweight. In 2021, of the 718 assessments carried out, the majority were overweight, with a prevalence of underweight in two prison health units. Of the 2,041 assessments carried out in 2022, the highest prevalence of weight status was eutrophic. When analyzing the entire period of this study, there was a progressive increase in underweight in the population, although there was a higher prevalence of eutrophic people. There is a need to improve the way anthropometric assessments are carried out and/or recorded, as well as the social profile of people deprived of their liberty in the Federal District, so that a more consistent analysis of the nutritional status of this population is possible.
References
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (2020). Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM/S nº 2.298, de 9 de Setembro de 2021. Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt2298_10_09_2021.html
Brasil. Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; set 20. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt2298_10_09_2021.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2023: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigitel/vigitel-brasil-2023-vigilancia- de-fatores-de-risco-e-protecao-para-doencas-cronicas-por-inquerito-telefonico
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/marco_referencia_vigilancia_alimentar.pdf
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional [recurso eletrônico] / Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi ... [et al.]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/07/cartilha-direitos-ppl-egressos.pdf
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 3, de 05 de outubro de 2017. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2017/resolucao-no-3-de-05-de- outubro-de-2017.pdf
Garau MGR, Lira JA, Kopke V. Políticas públicas de direito à alimentação no sistema prisional do Rio de Janeiro em tempos de Covid-19. Sociologias Plurais, v. 8, n. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/sclplr.v8i2.87019 DOI: https://doi.org/10.5380/sclplr.v8i2.87019
Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira [Internet]. 2014. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/05/Guia-Alimentar-para-a-pop-brasiliera- Miolo-PDF-Internet.pdf
Brasil. Presidência da República. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. [S. l.], 11 jul. 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Lima FAA, Medeiros H, Corona C, Benvegnú D. Estado Nutricional, Perfil Lipídico E Glicêmico Relacionado Aos Transtornos Mentais Em Indivíduos Privados De Liberdade. Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica, V. 1, N. 12, 2022. Disponível em: https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/JORNADA/article/view/16813
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