A construção do cuidado em saúde mental infantojuvenil na Atenção Primária à Saúde

Taís Souza Santos; Jessika Larissa  Sousa Lima; Aline Fernanda  de Sá Reis Barbosa

doi:10.51723/hrj.v4i19.754

Authors

Taís Souza Santos
Jessika Larissa Sousa Lima
Aline Fernanda de Sá Reis Barbosa

DOI:

https://doi.org/10.51723/hrj.v4i19.754

Keywords:

Mental health, Child, Adolescent, Primary Health Care

Abstract

Introduction: The construction of mental health care for children and adolescents in the context of Primary Health Care (PHC), permeates interdisciplinary collaboration, through practices developed by professionals from the Family Health teams (eSF) together with professionals from the Nucleus Extended Family Health and Primary Care (NASF-AB), with emphasis on matrix support between secondary care services for child and adolescent mental health. Objective: To understand how professionals from the Family Health (eSF) and NASF-AB teams at the Basic Health Unit (UBS) 1 of Asa Sul deal with the demands of child and youth mental health in the territory and the care strategies that are developed . Methodology: This is a qualitative study, with a descriptive character, carried out through field research. Semi-structured interviews were carried out, using a previously elaborated script. For the analysis of the interviews, the content analysis method was used, choosing 3 axes of key categories. Results: Through the analysis of the interviews, it was evidenced that the professionals, for the most part, understand the children and youth public as subjects of rights, taking into account their specificities, however, some challenges still remain. Conclusion: Need to strengthen teams so that actions can be carried out within the territory, as well as the expansion of matrix support with specialized child and youth mental health services.

References

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental. Cadernos de Atenção Básica, n. 34. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Ministério da Saúde, Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.

Amarante P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007. 123 p.

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 2020 [acesso em 2022 jan 22]. 498 p. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Ministério da Saúde, Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.

Brasil. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília; 1990.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília; 2005.

Minayo MC de S, Deslandes SF, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Vozes, Edição 26 – Petrópolis/RJ; 2007.

Brasília. Brasília Saudável: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal. Documento de Referência. Brasília: 2016.

Fonseca HLP da. A Reforma da Saúde de Brasília, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 24(6): 1981-1990. Brasília: 2019.

Brasília. Portaria Nº 77, de 14 de fevereiro de 2017. Estabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal [Internet]. 2017 [acesso em 2022 set 15]. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/b41d856d8d554d4b95431cdd9ee00521/ses_prt_77_2017.html

Brasília. Lei Nº 6.133, de 06 de abril de 2018. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Estabelece a Estratégia Saúde da Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para o seu fortalecimento [Internet]. 2018 [acesso em 2022 set 15]. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/a9fbb858bd494419b79c811af964892a/Lei_6133_06_04_2018.html

Brasil. Lei Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Ministério da Saúde. [Internet]. 2019 [acesso em 2022 out 22]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html

Seta MH de, Ocké-Reis CO, Ramos ALP. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Ciência & Saúde Coletiva 26(Supl. 2): 3781-3786; 2021.

Mendes Á, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para a atenção primária à saúde: operacionalismos e improvisos. Cad. Saúde Pública 2022; 38(2):e00164621. Ensaio: 2022.

Brasil. Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde; Brasília: 2017.

Nascimento GL, et al. (org.). Grupo de trabalho de territorialização da região central de saúde do Distrito Federal: relatório final. Universidade de Brasília. [internet]. 2021 [acesso em 2022 nov 16]. Disponível em: https://issuu.com/simetrarq/docs/grupo-de-trabalho-de-territorializa_o-da-regi_o-c

Couto MCV, Delgado PGG. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais. Psic. Clin., Vol. 27, N. I, P. 17-40. Rio de Janeiro: 2015.